Assessoria Contratual

Como parte de sua rotina administrativa, a escola necessita ter um contrato de prestação de serviços bem elaborado de modo a evitar demandas judiciais ou até mesmo declaração de nulidade de alguma cláusula por parte do Ministério Público, que atua como fiscal da lei e tutela os interesses da parte hipossuficiente, no caso os alunos e/ou seus representante. Deste modo, a advocacia consultiva e preventiva exercida pela assessoria contratual se faz necessária, na busca de constante melhoria de gestão da unidade escolar.

A atuação do escritório visa:

  • Elaborar ou revisar Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e procedimentos de Matrícula pela Lei 9.870/99 e Código Civil, de modo a adequá-los conforme a realidade de cada instituição de ensino;
  • Elaborar ou revisar Regimento Escolar e/ou Acadêmico, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas do MEC e Secretarias Estaduais;
  • Locação Comercial, pela Lei do Inquilinato e normas imobiliárias;
  • Contratos diversos com fornecedores: apostilas, serviços gráficos, transporte, alimentação, manutenção, segurança, uniformes e outros.

Visando atender meus clientes com o máximo de eficiência, celeridade e transparência, atuo nas áreas preventiva e contenciosa, prevenindo que o conflito se instaure ou oferecendo soluções diante de sua instauração.

Contato

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