Direito Educacional

Questões como bullying, cyberbullying e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil da escola por atos praticados por professores, funcionários e alunos são objeto de detalhada e minuciosa exposição em palestra que tem por objetivo minimizar eventuais ações que possam surgir com as famílias dos alunos envolvidos.

Desta feita, é objetivo desse escritório, também prestar atendimento personalizado, com participação em reuniões com os educadores, gestores, bem como com as famílias dos alunos.

São prestados serviços para assessorar em assuntos como:

  • Nos casos de responsabilidade civil contratual e extracontratual e respectivas indenizações e sobre a obrigação ou não de indenizar ou ser indenizado;
  • Atuação nas ações de Indenizações por danos materiais e/ou morais decorrentes de violação de acidentes, direitos da personalidade, tais como honra e imagem, uso indevido da imagem, cyberbullying (exposição indevida na internet), bullying, bem como a defesa dos direitos patrimoniais.
  • Inclusão com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
  • Associações, Fundações Educacionais e Instituição de Educação filantrópica e confessional: princípios e regras das entidades sem fins econômicos;
  • ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas aplicações no ensino fundamental e médio;

Visando atender meus clientes com o máximo de eficiência, celeridade e transparência, atuo nas áreas preventiva e contenciosa, prevenindo que o conflito se instaure ou oferecendo soluções diante de sua instauração.

Contato

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